Foro para dirimir divergências deve ser o mais favorável ao consumidor

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Fabricante de motocicleta é condenada

Banco indeniza cliente

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Motorista é condenado por imprudência

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama